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Lista de verificação do empreiteiro: 26 pontos antes de pagar o adiantamento

Uma lista para obras em Portugal, em português europeu e inglês lado a lado. Use uma cópia por empreiteiro para verificar o alvará, os seguros, as referências, o orçamento e as condições de pagamento antes de assinar.

  • 26 pontos
  • 7 secções
  • PT / EN lado a lado
  • Atualizada out. 2026

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Resposta curta

Para verificar um empreiteiro em Portugal, confirme a entidade legal e o NIF, pesquise o alvará ou certificado no registo público do IMPIC, peça comprovativos de seguro de acidentes de trabalho e de responsabilidade civil, fale com dois clientes anteriores e acorde por escrito um orçamento discriminado e pagamentos por fases antes de pagar qualquer adiantamento.

Como verificar o alvará de um empreiteiro em 5 passos

  1. 01Peça por escrito o nome legal, o NIF ou NIPC e o número do alvará ou certificado.
  2. 02Abra a consulta pública do IMPIC para alvarás ou para certificados de empreiteiro de obras particulares.
  3. 03Pesquise pelo nome (denominação), NIF ou NIPC, ou número do título e confirme que a entidade é a mesma do orçamento.
  4. 04Confirme a situação e a classe: no alvará, a classe (1 a 9) e as categorias têm de cobrir os trabalhos e o seu valor total. O certificado cobre obras até um limite de valor inferior fixado na lei.
  5. 05Guarde uma captura de ecrã datada da consulta com os orçamentos.
Titulares de alvará, obras particularesimpic.pt ↗Titulares de certificado, obras particularesimpic.pt ↗

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O que a lista inclui

Sete secções pela ordem em que surgem, da primeira conversa até à entrega das chaves. Cada ponto indica que comprovativo pedir, e cada secção termina com espaço para registar o que falta esclarecer.

  1. 01

    Identificação e habilitação

    3 pontos

    Entidade legal, NIF ou NIPC, alvará ou certificado no registo do IMPIC, e quem supervisiona os subempreiteiros.

  2. 02

    Seguros e proteção da obra

    3 pontos

    Seguro de acidentes de trabalho e de responsabilidade civil, poeiras, danos por água, espaços comuns e o seu seguro da habitação.

  3. 03

    Experiência, referências e disponibilidade

    4 pontos

    Duas obras comparáveis, dois clientes anteriores ao telefone, uma visita a obra, e se a data de início é realista.

  4. 04

    Trabalhos, orçamento e autorizações

    5 pontos

    Orçamento discriminado com IVA, exclusões e verbas provisórias, e aprovações da câmara municipal e do condomínio.

  5. 05

    Comunicação e calendarização

    4 pontos

    Um interlocutor que fale inglês, prazos de resposta, calendário escrito, fotos datadas para quem está longe, alterações por escrito.

  6. 06

    Contrato e pagamentos

    5 pontos

    Adiantamento justificado, pagamentos ligados a fases verificadas, o beneficiário certo e as condições da vistoria final.

  7. 07

    Entrega da obra e acompanhamento

    2 pontos

    Registos de ensaios, certificados, garantias e desenhos, e como comunicar defeitos depois da saída da equipa.

26 pontos

Seis motivos para parar antes de assinar

A lista termina com um registo da decisão: avançar, esclarecer primeiro ou não avançar. Uma pontuação alta nunca compensa um destes pontos.

Documentos

O empreiteiro não mostra comprovativos de identificação, alvará ou seguro.

Historial

Não é possível contactar as referências nem confirmar as fotografias das obras.

Pressão

É pressionado a assinar ou transferir dinheiro no próprio dia.

Faturação

Os trabalhos estão mal definidos, há recusa de faturas ou o beneficiário do pagamento não está esclarecido.

Calendário de pagamento

É pedida a maior parte do preço antes de haver progresso verificável na obra.

Questões em aberto

Autorizações, seguros ou contrato continuam por esclarecer no dia em que lhe pedem um compromisso.

E se preferir não fazer todas as verificações sozinho?

A lista funciona por si só. Se quiser ajuda, é assim que a remodel.pt acompanha uma obra.

1

Âmbito

Fotos, medidas, acabamentos. Formulário e apoio em inglês.

2

Uma correspondência pessoal

Fazemos a correspondência com um empreiteiro verificado que já trabalha na sua zona.

3

Um orçamento detalhado

Por escrito e discriminado, comparado com dados de obras da zona antes de chegar a si.

4

Inspeção e pagamento faseado

Opcionais, a pedido: um relatório de estado antes da obra e fases validadas antes de cada pagamento.

Valores de referência: remodelação de casa de banho desde €12.000 · cozinha desde €28.000 · remodelação total desde €85.000

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Perguntas frequentes

É preciso alvará para contratar um empreiteiro em Portugal?+

Em regra, um empreiteiro de obras particulares precisa de habilitação do IMPIC: alvará ou, para obras até um limite de valor inferior fixado na lei, certificado (Lei n.º 41/2015). Qual se aplica depende do valor e do tipo de obra, por isso pergunte qual detém e confirme no registo público.

Como verifico se um empreiteiro tem alvará válido?+

Use as consultas públicas do IMPIC para alvarás e para certificados de obras particulares. Pesquise pelo nome legal, NIF ou NIPC, ou número do título, confirme a situação e a classe, e guarde uma captura datada.

Que seguros deve ter um empreiteiro?+

O seguro de acidentes de trabalho faz parte das condições de habilitação do IMPIC. O seguro de responsabilidade civil é distinto e não faz parte dessas condições, por isso peça-o expressamente e verifique as datas, os limites e as exclusões.

Qual é um adiantamento razoável?+

O montante é uma questão do contrato, por isso acorde-o por escrito e ligue-o a algo concreto, como materiais encomendados. Associe os pagamentos seguintes a fases concluídas e verificadas, e evite pagar antecipadamente a totalidade da obra.

A lista substitui aconselhamento jurídico?+

Não. É uma ferramenta prática de avaliação, não uma garantia de desempenho nem aconselhamento jurídico ou técnico para uma obra específica. Em obras de valor elevado ou complexas, obtenha revisão jurídica independente do contrato.

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Cofundador, Remodel.pt · Cascais, Portugal

Kellogg é antigo executivo na área de pagamentos e agora empreendedor, com histórico familiar em imobiliário. No último ano tem dedicado essa experiência ao mercado imobiliário português, e cofundou a remodel.pt para aplicar esse mesmo rigor à seleção de empreiteiros.

Ferramenta prática de avaliação, não aconselhamento jurídico ou técnico para uma obra específica. Atualizado em outubro de 2026.